Assembleia Municipal reúne hoje

A Assembleia Municipal de Tomar tem marcada para as 15 horas desta sexta feira, 30, a 4ª sessão ordinária a realizar no salão nobre da câmara.
A reunião começa com um espaço de tempo em que os cidadãos podem intervir. Segue-se o período de antes da ordem do dia e uma ordem de trabalhos com 11 assuntos.
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Asseiceira e de Paialvo, regulamento dos parques de estacionamento cobertos na cidade, plano de pormenor do Flecheiro e Mercado, taxas administrativas do mercado, derrama, mapa de pessoal dos SMAS e outros assuntos de interesse para a autarquia são alguns dos pontos da agenda.

A ordem de trabalhos completa aqui fica:

- Intervenção do Público de acordo com o nº 4, do Artº 38º, do Regimento da Assembleia Municipal.

- PAOD

- ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a .Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Asseiceira., ao abrigo do nº 1, do artigo 13º, do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana e da alínea r), do nº 1, do artigo 25º, do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

2. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a .Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Paialvo., ao abrigo do nº 1, do artigo 13º, do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana e da alínea r), do nº 1, do artigo 25º, do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

3. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre o .Projeto de ampliação da pedreira nº 6448 «Tojeiras» - sita na freguesia de Asseiceira - Reconhecimento de interesse público municipal., ao abrigo da alínea a), do nº 4, do Dec. Lei nº 165/2014, de 5 de novembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do artigo 35º do Regimento da AM.);

4. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a .Alteração ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Cobertos na Cidade de Tomar.; ao abrigo da alínea g), do nº 1, do artigo 25º, do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do artigo 35º do Regimento da AM.);

5. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a Suspensão parcial, medidas preventivas e alteração do Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado., ao abrigo da alínea r), do nº 1, do artigo 25º,do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do artigo 35º do Regimento da AM.);

6. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 01.08.2016 sobre a .Proposta de alteração à Tabela de Taxas Administrativas do Mercado Municipal de Tomar., ao abrigo das disposições conjugadas da alínea ccc), do n.° 1 do artigo 33.° e da alínea b), do n.º 1, do artigo 25.° do anexo a Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

7. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 16.08.2016 sobre o .Lançamento da Derrama., ao abrigo das disposições conjugadas do Artº 18º, da Lei nº 73/2013 , de 3 de Setembro e das alíneas ccc), do nº 1, do Artº 33º e d), do nº 1, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

8. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a .2ª Revisão do Orçamento de 2016 dos SMAS., ao abrigo das disposições conjugadas da alínea c), do n.° 1, do artigo 33.° e da alínea a), do n.º 1 do artigo 25.°, do anexo a Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

9. Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 12.09.2016 sobre a .Alteração ao Mapa de Pessoal do SMAS de Tomar para o ano de 2016., ao abrigo das disposições conjugadas da alínea o), do nº 1, do Artº. 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e do nº 4, do Artº 29º, da Lei Geral do Trabalho, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da AM.);

10. .Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Tomar., ao abrigo da alínea c), do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;

11. .Outros Assuntos de Interesse para a Autarquia., ao abrigo da alínea k), do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.

O Ponto 10 e o Ponto 11 terão discussão conjunta (Grelha C de Tempos a que se refere o número 4 artigo 35º do Regimento da A.M.).