A reunião começa com a intervenção do público e com o período antes da ordem do dia, seguindo-se uma extensa ordem de trabalhos com 21 pontos:
1. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2019
2. Taxas de participação variável no Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para os rendimentos de 2019.
3. Lançamento da Derrama
4. Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Tomar para o ano de 2019
5. Mapa de Pessoal do Município de Tomar para o ano de 2019
6. Grandes Opções do Plano e Orçamento dos SMAS de Tomar para o ano de 2019
7. Mapa de Pessoal dos SMAS de Tomar para o ano de 2019
8. Segunda Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2018 de Tomar
9. Revisão do Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar
10. Modelo de organização interna, de estrutura nuclear dos Serviços Municipais e disposições relativas a cargos de direção intermédia de 3º grau
11. Constituição da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA e dissolução e liquidação da RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
12. Autorização de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso – proposta de delegação de competência da Assembleia Municipal na Presidente da Câmara Municipal
13. Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais com iluminação pública – empresa de serviços energéticos
14. Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de energia elétrica ao Abrigo do Acordo da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
15. Autorização prévia para a assunção compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de combustível rodoviário a granel, ao abrigo do acordo quadro CPCC/04/2017, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
16. Autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de serviços de vigilância 24h., todos os dias do ano, para os dois parques de estacionamento cobertos
17. Nomeação dos Juízes Sociais
18. Constituição da Associação de Municípios do Portugal Romano e respetivos Estatutos
19. Alienação de terrenos municipais e de áreas pertencentes ao Parque Empresarial de Tomar, para instalação de central fotovoltaica
20. Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Presidente da Câmara Municipal de Tomar
21. Outros Assuntos de Interesse para a Autarquia
Sem comentários:
Enviar um comentário