“O Poder Local decide melhor, o Poder Local gere melhor”, afirmei-o quando me apresentei como candidato à Junta de Freguesia de S. João Baptista e Sta. Maria dos Olivais em abril de 2017.
Quase dois anos depois, em pleno debate da transferência de novas competências para os municípios, continuo plenamente convicto de que o poder local é o poder mais próximo dos cidadãos, o que melhor sabe ouvir as pessoas e, por isso, o mais bem preparado para realizar o verdadeiro desígnio do poder público: servir os cidadãos.
Durante muitos anos, a centralização em Lisboa de decisões para o território do nosso país levou a obras, projetos e ações desnecessárias ou desenquadradas com as regiões e os concelhos onde se realizaram.
Decisões de gabinete, sem o conhecimento da realidade de Portugal e dos portugueses, ou resultado da influência de lobbies locais e regionais, tendo apenas em vista as eleições seguintes.
O resultado está à vista de todos: investimentos que ao invés de promoverem a coesão territorial, contribuíram para o desequilíbrio entre regiões ao nível estrutural, social e de competitividade.
Facilmente identificamos na nossa região casos destes:
• A construção de 3 hospitais num raio de 30 kms;
• O atraso de largos anos na construção do IC9 e que mesmo assim, inexplicavelmente, não contempla uma ligação direta à A1;
• A A13 que continua por concluir, no troço entre Vila Nova da Barquinha e Almeirim, incluindo uma nova travessia sobre o Tejo;
O impacto negativo desta forma de fazer política, bem como o reconhecimento do mérito da política de proximidade e a eficiência na gestão do território levou à procura de novas soluções.
Soluções essas que teimam em não chegar, em grande parte por falta de coragem política para fazer uma verdadeira reforma do modelo de organização do Estado.
Enquanto isso, assistimos a medidas avulsas, iniciativas de desconcentração de serviços públicos e descentralização de competências, que não passam de tentativas envergonhadas de regionalização.
Entre governos que promoveram a deslocalização de secretarias de estado para diferentes regiões do país. Governos que acabaram com os governos civis. E os que transferiram competências para as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais. Várias foram as tentativas que invariavelmente ficaram aquém das expetativas.
O atual governo socialista aprovou a 16 de agosto do ano passado a Lei nº 50 que determina um conjunto de competências a transferir para as autarquias e para as entidades intermunicipais, ainda que de forma abstrata.
Do lado dos municípios está agora a decisão de aceitar ou não essas competências já este ano. A partir de 2021 será obrigatório o exercício destas competências.
Uma decisão que deverá considerar dois importantes pressupostos:
• Conhecer os meios financeiros e humanos que acompanharão a transferência dessas competências para as autarquias.
• Compreender as consequências para os concelhos e populações.
É inegável o papel das autarquias na construção de um país mais justo e mais equilibrado, como catalisadores do desenvolvimento local.
No entanto, o governo revelou-se incapaz de aprovar os decretos-lei setoriais e os envelopes financeiros associados para cada autarquia, com a identificação das verbas, por área de competências a transferir.
Mais, ao analisarmos o Orçamento do Estado para 2019, verificamos que não estão inscritos os recursos financeiros a atribuir às autarquias locais para a concretização das novas competências, que deveriam constar do Fundo de Financiamento de Descentralização.
Facilmente percebemos que nestas circunstâncias a materialização da transferência de novas competências pode ser posta em causa, uma vez que não está assegurada a informação clara e concreta sobre as condições em que essa mesma transferência é concretizada.
Por outro lado, na prática, estas novas competências consistem essencialmente na execução de um conjunto de responsabilidades de caráter operacional e não significam propriamente uma maior capacidade de decisão.
É por estas razões que este tema tem dividido autarcas por todo o país, independentemente do partido que representam, com muitos municípios a decidirem-se pela não aceitação das competências.
Em Tomar, a Câmara e Assembleia Municipal já se pronunciaram sobre a aceitação da maioria destas competências. Estamos a falar de responsabilidades em áreas como a justiça, a gestão do património, a habitação e as vias de comunicação.
A descentralização destas competências para os municípios e para as freguesias faz todo o sentido e é o caminho certo numa política que se quer de proximidade e focada no cidadão.
Mas, estas novas competências significam necessariamente uma maior responsabilidade. Uma resposta municipal eficaz na tomada de decisão e na ação. Uma governação assente na informação e na transparência.
O que nos deve levantar a questão: está a Câmara Municipal de Tomar devidamente preparada, estruturada e em condições para exercer já este ano estas novas competências?
Tiago Carrão
Vice-Presidente do PSD de Tomar
Mais importante que perguntar se a câmara está pronta é saber se os ditos políticos, gente de tão alta patente, honesta, simpática, certa, clara e honesta (sim, é uma repetição), está pronta e preparada para assumir tais responsabilidades, quando é perfeitamente visível que nem as atuais são capazes de gerir em condições? Isto sem qualquer menção a cores políticas, já que, na minha sincera opinião, são todos iguais. Aliás, basta olhar para o parlamento que se percebe a corja que por lá passa.
ResponderEliminarQuando se está na «oposição» (ela existe?) é fácil falar e criticar, mas quando no poleiro assentam pouco ou nada fazem.
Tem mérito Tiago Carrão, ao vir a público com matéria sobre política local. É dos poucos. Os outros dois são José Delgado, também PSD, e Bruno Graça, ex-vereador CDU. Todos os outros mantêm um silêncio incomodativo porque ensurdecedor. Suspeita-se que não escrevem tão só por não saberem o que dizer. Que belas cabeças pensantes temos na política local.
ResponderEliminarDe resto, este texto de Tiago Carrão procura sobretudo empolar para sobressair, mas é muito fraquito. Começa logo no título. Então decidir não é gerir, e vice-versa? Para quê a repetição?
Deixando a outros a análise detalhada do escrito, chamo a atenção para a interrogação final. ESTÁ A CÂMARA DE TOMAR DEVIDAMENTE PREPARADA...?
A experiência recente mostra que não está. Mesmo sem ser devidamente. Nem para as novas nem para as tradicionais competências.
Temos ali nos Paços do concelho um amontoado de gente em grande parte simpática mas teimosa, incapaz mas convencida do contrário, agarrados ao tacho porque sem qualquer saída profissional alhures.
As circunstâncias parecem apontar que a melhor solução imediata seria enviar para casa, com o vencimento por inteiro e na situação de pré-aposentação, perto de metade do efetivo camarário sem tarefas reais a desempenhar,que passa os dias a "encher chouriços", começando pelos técnicos intermédios e superiores, que a maior parte do tempo só complicam.
Sem essa medida de prévio arejamento profilático, nem vale a pena pensar em recuperação da cidade ou do concelho.
O resto não passa de conversa ornamental, para tentar mobilar o charco local. Como se um charco pestilento fosse mobilável...
Propaganda eleitoral pura e dura. O PSD, antes de vir a "dar lições", exibir-se como superior ao enumerar projectos (no papel) e a pedir a confiança dos tomarenses, devia começar por analisar os resultados dos 12 anos da gestão Paiva, Gil, Relvas & Sucessores. Quanto à gestão autárquica em geral, dizer que é melhor que a nacional parece abusivo. Abundam os casos de corrupção e, sobretudo, troca de favores e de compadrio.
ResponderEliminarLá está o moço a usar a cartilha. É a vida dele, afinal. Pena já estar formatado pela escola "J".
ResponderEliminarQuanto à construção de 3 hospitais, facto que parece indigná-lo, olhe que se fossem só 2, Tomar não teria nenhum. E se fosse só 1 ainda menos possibilidade tinha. Porquê? Porque a cidade tem vindo a perder importância nas últimas décadas, nomeadamente no período de quando a Câmara era PSD. Uma importância que Abrantes e Torres Novas ganharam. Se é por causa dos Tabuleiros, de 4 em 4 anos, então bastava uma tenda hospitalar de campanha. Quanto às estradas, era bom haver "um pingo de vergonha". Qual foi o governo que cancelou todas as obras que pôde? Vá até Coimbra e no final da A13 encare com o autêntico muro negro que lá está e faça a descida alucinante e perigosa até à ponte de Ceira :
ResponderEliminaruma solução Passos. Quanto à nova ponte sobre o Tejo do IC9 vai agora ser construída sobretudo para benefício, como sempre, de Abrantes. E, por certo, por influência política dos políticos de Abrantes.
"Então decidir não é gerir, e vice-versa? Para quê a repetição?".
ResponderEliminarReconhecendo que sou muito claudicante na nossa língua, julgo que não tem razão nesta observação. Gerir é administrar, o que implica planear, organizar, dirigir e controlar para atingir um objetivo previamente desenhado. Neste processo ocorrem outros momentos de decisão visando ajustá-lo. Digo eu.
Concordo com o vice-presidente do PSD:"O Poder Local decide melhor, o Poder Local gere melhor", e aprecio esta prática do vice do PSD, mais ainda se o escreveu para publicação neste blogue. É assim que se trabalha na política. O senhor Carrão deve ser um bom político local. Mas se votasse aí não votava nele, estaria a votar num partido de bandos de interesses à semelhança dos "Bandos Épicos" que sempre pontificaram em Portugal desde a Revolução de 1383-1385, como muito bem os caraterizou António Sérgio(*). Votava no PS, o único partido que tem, verdadeiramente, um ideal e um programa ajustados à realidade do nosso país nos nossos dias.
------
(*)Nas "associações políticas de bando épico o vínculo social e o dever de obediência têm diferente natureza e bem diversa origem: aí a forma agregativa que mantém cada sócio na sua vida rapinante de companheirismo é a dedicação à pessoa do respetivo chefe, a quem há o dever de servir em campanha, com o direito de quinhoar nos esbulhos da guerra, nos despojos dos saques."
Na associação política, escreve ainda ASérgio: "É a entidade genérica de uma Coisa Pública, a ideia de uma Comunidade a quem todos servem"
Este comentário é uma resposta ao Anónimo das 09H49.
EliminarVê-se a bonita gestão que o PS está a fazer na CMT... Todos os partidos políticos, exceção alguma, são corruptos, os seus participantes corruptos são e apenas sabem falar, têm lábia, porque capacidades ao nível que é exigida uma gestão, local ou central, não lhes reconheço.
EliminarO que faz falta, é animar a malta. Já dizia o saudoso Zeca. Pois é isso que o PS, PSD, CDS e afins fazem, têm feito: animar a malta. Porque de trabalhar, nada. zero. nenhum.
LÁ VÊM ELES
ResponderEliminarTinha de ser!
Começa a cheirar a Primavera e é ver os passarinhos inquietos a fazer o ninho. Tudo tem a sua época.
Cheira a eleições e a intelectualidade dos poiticozecos que andam a ver se desta vez lhes calha, desata numa hiper-produtividade que “arrasa”.
Eles podem não ter nada a dizer - e normalmente não têm – e, mais das vezes, o melhor mesmo era ficarem calados. E, digam o que disserem, a gente já sabe ao que vêm.
Mas “prontos”, está na hora de tentarem adquirir “visibilidade”, de se mostrarem “ao eleitorado”, como personagens com opinião formada sobre a coisa pública. E então, como acontece ciclicamente, desatam a “plantar” notícias e “artigos de opinião” tentando criar a imagem de personas graves e sérias, com pensamento e sentido de responsabilidade que depois justifique a nossa opção eleitoral. Não é que eles queiram isso de imediato, que eles até nem são eleitoralistas, porque eles, se são postos nas listas e eventualmente eleitos é mais porque insistiram com eles, que eles até nem queriam. Nem o cargo, nem o ordenado, nem nada disso. O que eles queriam mesmo era servir o povo e a causa pública. A gente sabe.
Mas depois – valha-nos Deus! – ainda se atrevem a escrever e a publicar, absolutamente convictos que nós ficamos embasbacados com tão eloquente prosa.
E de facto nós até poderíamos ficar, vá lá, indiferentes a isso, ficando isso por conta da poluição que normalmente antecede as eleições
Mas, por favor não exagerem!
Porque o que este artiguelho demonstra à saciedade é que esta gente é de tão baixo nível, que nos acha a um nível em que não entendamos os medíocres que eles são.
Então você acha, e acha que nós engolimos, que as decisões só são más se forem tomadas centralmente e que se forem localmente já é tudo bom e limpinho?
Você acha que nós não sabemos que, cá ou lá, as decisões são tomadas exactamente pela mesma gente, de acordo com os seus interesses pessoais, de “quadrilha” ou partidários? Acha mesmo?
Acha mesmo que a gente acha e acredita que essa tal “regionalização” não vai dar em “regionalização” dos compadrios e da corrupção?
E você, senhor lá do PSD, acha mesmo que a gente acredita que se forem vocês a fazer ou ter feito, já é bom e que se forem os outros então é mau?
Enxergue-se criatura! Você pode agradar imenso lá ao chefe de bando, que, assim impressionadíssimo o porá num lugar bom na lista. Pode até bater na folha de papel com barulho, dizer que “chegou para eles” e ter o aplauso e admiração lé em casa. Tudo isso é quase garantido.
Mas… tome um pouco de cuidado, porque ao vir a público com este paleio tão básico, também é garantido que algum do silencia que ouça seja de um bocadinho de vergonha por si.
E que tal discutir as ideias do artigo? É que o seu comentário, ao fim e ao cabo também não serve de muito...
EliminarO titulo é para rir, e nada mais há a acrescentar. O sucesso está à vista.
ResponderEliminarJá não acredito em ninguém nem em cores partidárias mas Sr Tiago Carrão se teria muito gosto em votar em si caso se comprometa seriamente em fazer o que outros não fizeram e desgraçaram a nossa cidade e não é preciso andar com paninhos quentes o que é, o que não é não é.
ResponderEliminarApresente-se como Candidato pois eu neste momento prefiro não votar a votar nas alternativas estou dececionado com a politica em Tomar e tal como milhares de cidadãos conformados mas revoltados interiormente.
Deixamos de viver sobrevivemos e isto não pode continuar assim precisamos de dár o salto e sair desta casca que teima em não nos deixar por culpa de certas elites e poderes mascarados.
Vá em frente tem o meu apoio.
Para que não nos acusem de ser sectários, informamos que, quer o PS Tomar, quer a câmara de Tomar, deixaram de enviar informações e comunicados para o Tomar na Rede.
ResponderEliminar