A câmara tinha cedido aquelas instalações, mas o condomínio do prédio moveu uma ação reivindicando o espaço, processo que culminou com a decisão do tribunal da Relação de Évora a dar razão ao condomínio e a dar seis meses para o CALMA desocupar as instalações.
Entretanto, para resolver provisoriamente o problema da falta de sede, a câmara cedeu ao clube a receção do antigo parque de campismo.
Entretanto, o CALMA enviou à comunicação social um esclarecimento sobre este processo que a seguir transcrevemos:
Comunicação
Esta nota informativa tem como objectivo, apresentar de uma forma sucinta, a sequência de acontecimentos que ditaram o encerramento da sede do CALMA.
Não pretende exercitar qualquer contraditório, porquanto, bem ou mal, esse foi apresentado em sede de julgamento. Pretende, isso sim, esclarecer os nossos associados, amigos e tomarenses em geral, sobre aquela que tem sido a conduta do Clube durante este processo.
O CALMA nasce com uma filosofia muito própria, visando, entre outros objectivos, colmatar uma lacuna que se verificava na década de oitenta do século passado. O Desporto para todos e sem fins meramente competitivos, era algo que não tinha expressão prática na nossa cidade.
Orgulhamo-nos pois, do que dinamizámos, fomentámos e levámos à prática neste domínio. Desenvolvemos uma cultura de interacção com a natureza, desenvolvendo actividades que visavam o bem-estar de quem as praticava. A corrida de manutenção, a canoagem, as caminhadas, entre outras, são actividades que nascem no Clube.
Mantivemos sempre a filosofia de prática desportiva de lazer e de uma forma expectável, pelo desejo de praticantes em desenvolver a vertente competitiva, fomos de alguma forma, responsáveis pelo nascimento de Clubes e Associações que se dedicaram à competição. E também disso nos orgulhamos.
A dinâmica das actividades e da própria sociedade ditaram as alterações, mas soubemos sempre adaptarmo-nos.
Chamámos a nós a responsabilidade de ensinar a nadar uma geração, desenvolvendo a custos próprios, a gestão, manutenção e a exploração do tanque de aprendizagem no Pavilhão Gimnodesportivo. Quando ninguém o pensava ou executava, entidades oficiais ou associativas, o Clube assumiu essa responsabilidade. E bem!
Mas como qualquer organização, ansiávamos por ter o nosso espaço próprio. A sede do CALMA!
Partilhámos instalações, alugámos espaços e por fim, recebemos uma parcela de terreno na zona aonde foi implantado o Complexo Desportivo Municipal (Piscinas). Desenvolvemos o correspondente projecto de construção e procurámos financiamento.
O planeamento do município em construir o Complexo, associado à dificuldade de obtenção de financiamento, ditou que se procedesse à devolução dessa parcela de terreno, permitindo assim, a construção de uma infra-estrutura que iria desenvolver as actividades aquáticas, conferindo-lhe a dimensão e desenvolvimento, que o tanque de aprendizagem não permitia.
Em prol do bem comum, abdicámos (temporariamente) de um sonho.
A inauguração do Complexo ditou o desaparecimento de uma função, suportada com custos elevados, pelo Clube. A aprendizagem passou para o domínio do Município.
Mas o desejo de ter um espaço próprio mantinha-se latente e constituía uma necessidade absoluta. Os custos, em termos de aluguer da sede, tornavam-se excessivos e a perda de uma fonte de receita (aprendizagem da natação), revelava-se um exercício de difícil gestão.
Na sequência de acções entre o município e uma construtora, cuja índole é irrelevante para esta nota informativa, mas que consta do Processo Queixa, a Câmara Municipal passa a ser proprietária (assim julgava(mos)) através de uma declaração de cedência, de uma área de aproximadamente 170 m2, no piso térreo do nº 4, da Rua General Fernando de Oliveira.
Em 2003, o espaço foi apresentado ao CALMA, como forte possibilidade de vir a ser utilizado como sede. A proposta foi aceite e o projecto de construção foi elaborado.
Em 2004 iniciou-se a construção das instalações, com os custos a SEREM suportados pelo Clube, com candidatura de ajuda financeira apresentada a nível estatal, isentando o município a aplicação das taxas inerentes. Acresce que, por acordo estabelecido, a Câmara cedia o direito de superfície válido por 30 anos renovável, através de assinatura posterior, de escritura pública.
Por razões que ultrapassam a esfera do Clube e das quais somos perfeitamente alheios, na constituição do regime de propriedade horizontal do prédio, foram constituídas 27 fracções, omitindo-se a 28ª, aquela em que estava implantada a sede.
Ainda por razões a que somos totalmente alheios, mas que podem ser consultadas no Processo, o Condomínio do referido prédio decide mover um processo judicial, que apresenta como réus, entre individualidades e instituições, o CALMA. O CALMA porque era o locatário das instalações.
Todas as acções de conciliação entre o Município e a Administração do Condomínio revelaram-se ineficazes, conduzindo o Processo para julgamento. O Clube, certo que o proprietário do espaço era o Município, mas na condição de réu, manteve sempre uma postura serena, aguardando pelo desfecho, que se esperava favorável e por conseguinte, que a sede do Clube, construída com o nosso esforço, dedicação e dinheiro, continuaria a ser a nossa casa.
Em 2017 é produzido pelo Tribunal de Santarém (1ª Instância) o acórdão. O mesmo dita que o espaço cedido pela CONZEL ao Município, não é propriedade da Câmara mas sim propriedade comum do Condomínio. Por conseguinte, a cedência do espaço ao CALMA era nula e sem efeito, devendo o Clube, no prazo máximo de 6 meses, proceder à sua desocupação.
Face ao acórdão, o Município interpõe recurso para o tribunal de Évora (Relação), que o julga improcedente.
É por este motivo que o CALMA, cumprindo escrupulosamente o acórdão proferido, procede à desocupação do espaço e, em articulação com a Câmara, com a qual de resto temos tido um óptimo relacionamento, parte para a procura de uma solução alternativa, mas definitiva.
A sede do Clube não se resume a uma sala, mas a um espaço mais amplo e completo, englobando um Ginásio com respectivas valências sanitárias, sala de Exposição de Jogos, arrumos, etc.
Assim, de uma forma temporária, o Clube encontra-se instalado no antigo Parque de Campismo, ocupando o edifício da antiga recepção, quer para contacto com sócios e tratamento de expediente, feito pela Direcção até definição de horário de funcionamento, quer também com uma sala de exposição de Jogos Tradicionais e que também será utilizada para actividades.
A solução agora encontrada, quer pelas infraestruturas, quer pelo espaço envolvente, está de acordo com os desejos expressos pela Direcção. Vamos procurar potenciar a zona, dinamizando actividades.
O Clube não pára nem se extingue! Continuaremos, de uma forma concertada mas firme, em colaboração com a Câmara, a procurar o espaço final adequado a todas as nossas actividades. Não procuramos a dependência mas a reposição daquilo que o Clube investiu.
Não pretendemos mais que aquilo que, com muito sacrifício, muito trabalho e com muita despesa, criámos.
E, fundamentalmente, não procuramos nem vamos alimentar, qualquer discussão pública sobre responsabilidades, acções e posições, que motivaram este desfecho.
Venha visitar-nos!
A Direcção
É preciso de notar que está informação não é bem clara, porque a acção referida nesta notícia não foi movida pelo condomínio do prédio mas sim por algumas pessoas moradoras no prédio.
ResponderEliminar