PSD toma posição sobre projetos que câmara quer executar

Projeto para a praceta Raul Lopes

Os vereadores José Delgado, Célia Bonet e Francisco Madureira, do PSD, emitiram um comunicado a dar conta da sua posição relativamente a três projetos de requalificação que a câmara de Tomar pretende implementar na cidade: Várzea Grande, praceta Raúl Lopes e av. Coronel Garcês Teixeira (estrada da Serra).
Os projetos estiveram em análise na reunião do dia 30 de outubro.


“Os vereadores eleitos pelo PSD apreciam de forma positiva, o desenvolvimento de projectos que sejam uma verdadeira mais valia, para a sustentabilidade e desenvolvimento de Tomar, no entanto, não se demitirão da sua missão e das suas responsabilidades, de emitir propostas, opiniões e pareces sobre todas as questões em discussão e que sejam determinantes para Tomar. 
Refira-se que os elementos disponibilizados do Projecto de Requalificação de Espaços Exteriores da Av. Coronel Garcês Teixeira e Av. Dr. Aurélio Ribeiro e do Projecto de Requalificação de Espaços Exteriores da Praceta Raúl Lopes, em termos de peças desenhadas e escritas, estão aquém do que habitualmente se entende por projecto de execução, estando ao nível de um estudo prévio, faltando informação clara e objectiva e pormenorização adequada, de forma a ser possível uma apreciação clara e objectiva, no entanto, apresar destes condicionalismos, os vereadores do PSD, consideram o seguinte: 
As passadeiras, que se encontrem com menos visibilidade, poderiam ser equipadas com um sistema de iluminação com sensores de proximidade, que fosse accionado quando o peão se aproximasse/entrasse na zona de passadeira. Um sistema preventivo para diminuir os acidentes nas travessias de passadeiras. 
As árvores a plantar devem ser escolhidas em função do seu enquadramento e terem o porte adequado, para a zona onde estão inseridas e em especial, para o tipo de raízes de forma a não danificarem os pavimentos confinantes e as infraestruturas existentes no subsolo. Também não tivemos acesso a este estudo. 

Considerações ao Projecto de Requalificação de Espaços Exteriores da Av. Coronel Garcês Teixeira e Av. Dr. Aurélio Ribeiro – Projecto de Execução. Para discussão pública. 
A ciclovia com uma extensão de 1400 metros, apresenta diferenças acentuadas de concepção ao longo do seu desenvolvimento, apresentando circuitos com dois sentidos, circuitos com apenas um sentido e zonas descontinuadas, com interrupção das ciclovias, variando a sua localização em zonas adjacentes aos circuitos pedonais, em zonas adjacentes e no mesmo plano das vias de circulação rodoviária e outras de circulação nas vias rodoviárias. A situação referenciada potencia problemas de circulação para os utilizadores da ciclovia. 
Esta ciclovia, que varia de um trajecto em zona pedonal, para trajectos ao nível da via e outros em simultaneidade com a circulação rodoviária, num sistema de descontinuidade com três tipos de trajecto, gera seguramente um potencial de insegurança para os seus utilizadores, em especial, para os mais jovens e crianças. Julga-se ser o momento para repensar a ciclovia em análise, pois não se apresenta como uma solução, que seja uma verdadeira mais valia, em termos de lazer, de qualidade e em especial, em termos de segurança. 
Não foi possível analisar o plano de sinalização e o estudo de tráfego, por estarem omissos no conjunto de projectos disponibilizados. Estes são elementos determinantes, para a avaliação e para definição das soluções apresentadas. 
Verifica-se também uma redução dos lugares de estacionamento, o que irá criar condicionalismos para os residentes das zonas de habitação, de escolas, de comércio e de serviços. Não existe qualquer proposta para a gestão de estacionamento, que diminua a pressão na largada e tomada de crianças na zona do jardim de infância, que actualmente obriga à ocupação da via no sentido da Praceta Raul Lopes. 
Na zona do parque infantil (junto à rotunda do McDonal’s), parece-nos existir boa harmonia na solução e ser um bom espaço de lazer, no entanto, não existe a previsão de construção de instalações sanitárias, para os utilizadores do parque, apesar de serem constituídos por equipamentos para crianças, jovens e idosos. Seria uma forma de libertar os comerciantes desta obrigação ou invasão, por falta de alternativas de instalações sanitárias na cidade. 

Praceta Raúl Lopes
Considerações ao Projecto de Requalificação de Espaços Exteriores da Praceta Raúl Lopes – Projecto de Execução. Para discussão pública. 
O projecto apresentado e em discussão, ao eliminar a via actualmente existente frente ao colégio, conjugado com a proposta em análise, com zonas sobrelevadas, estação de bicicletas e árvores, não permite que o cortejo dos tabuleiros pare ou passe nessa zona, obrigando a uma alteração de percurso, se não forem operadas alterações ao projecto de execução em análise. O projecto não tem em consideração o percurso do festa dos tabuleiros e em especial, que a zona em causa, é tradicionalmente o local de paragem do cortejo para descanso e reabastecimento. A situação deve ser revista. 
Também a via do lado Café Restauração vai ser eliminada, obrigando o tráfego rodoviário, que vem do lado da PSP (Rua D. Lopo Dias de Sousa) a ser encaminhado para a Rua Miguel Ferreira (Rua do colégio João de Deus). Esta solução irá encaminhar todo o tráfego para o STOP de entrada na Av. Ângela Tamagnini (junto à Rotunda do Bonjardim) e aí, potenciar conflitos no tráfego e situações de espera desnecessárias, dado o STOP confluir numa das artérias com mais tráfego em Tomar, a via de atravessamento da cidade. Como foi dito, a situação deve ser repensada. 
A eliminação da via do lado do Café Restauração, irá encaminhar todo o tráfego da via descendente da Rua D. Lopo Dias de Sousa para a Rua Miguel Ferreira, que irá condicionar a largada e tomada de crianças no Colégio João de Deus e consequentemente situações de conflito e paragens obrigatórias de trânsito, potenciando situações de insegurança. 
Não foi possível analisar o plano de sinalização e o estudo de tráfego, por estarem omissos no conjunto de projectos disponibilizados. Estes são elementos determinantes, para a avaliação e para definição das soluções apresentadas, que se julgam de primordial importância para a gestão do processo em termos de circulação nas vias em estudo. 
Verifica-se também uma redução dos lugares de estacionamento, o que irá criar condicionalismos para os residentes das zonas de habitação, de escolas, de comércio, de serviços e em especial para os habitantes da zona. 
Está previsto que a circulação automóvel na placa central da praceta, seja apenas para transportes públicos (memória descritiva do projecto), um espaço público que terá o peão como protagonista. Na análise do projecto verifica-se a criação de uma placa central (zona circular com bancos corridos em madeira, sebe vegetação e uma clareira central), que visa uma zona de lazer e de preferência para ser usufruída para peões, no entanto, vai-se introduzir nessa zona a circulação de transportes públicos à volta da zona de bancos de madeira, criando situações de conflito e de insegurança para os utentes da Praceta Raul Lopes. A saída da placa central ou de lazer, directamente para a zona de circulação dos transportes públicos, será um facilitador para a ocorrência de acidentes, onde se destacam as crianças e idosos. Julga-se que a situação deve ser revista. 
A Placa central constituída por uma sebe, um banco corrido em madeira virado para o centro do círculo e apenas duas aberturas/acessos no eixo do convento e alameda, um do lado da rotunda e outra do lado do colégio, criam situações de insegurança, pois conjugado com as árvores previstas na envolvente e no interior do círculo, acabam por criar zonas fechadas e com potencial para acções de vandalismo e uso impróprio. Julga-se que a zona central deve ser revista e serem criadas condições para a introdução de mais dois acessos no eixo transversal da alameda /convento. 

Requalificação da Várzea Grande
Análise e considerações ao Projecto de Requalificação da Várzea Grande, Tomar – Estudo Prévio. Discussão Pública. 
Refira-se que os projectos disponibilizados, em termos de peças desenhadas e escritas, estão de acordo com o conceito de estudo prévio. O Estudo prévio desenvolve as soluções aprovadas no Programa base, sendo constituído por peças escritas e desenhadas e por outros elementos informativos, de modo a possibilitar ao Dono da Obra a fácil apreciação das soluções propostas pelo Projectista e o seu confronto com os elementos constantes naquele. 
A proposta apresentada para a Várzea Grande, é incompatível para continuar a ser o espaço da Feira de Santa Iria. Assim, aguarda-se pelo momento oportuno, para a discussão do novo modelo e do novo espaço, para a localização da Feira de Santa Iria. 
O projecto apresentado à DGPC foi alvo de parecer desfavorável, nas soluções previstas para a zona confinante à Igreja de S. Francisco, ao ser indicada a supressão do arruamento junto à fachada frontal do monumento classificado, eliminação da instalação do balcão turístico no espaço público junto ao convento e do parque dos autocarros de turismo no lado da fachada norte da igreja. Assim, foram dadas indicações pela DGPC para a colocação do posto de turismo no Convento de S. Francisco, remodelação das instalações sanitárias existentes e autocarros para a zona da estação rodoviária de Tomar. 
Face aos condicionalismos existentes no parecer da DGPC, foi desenvolvido esta fase do projecto, que se julga de acordo com o solicitado e apresentado de acordo com a fase de estudo prévio, em termos de peças escritas e desenhadas. 
O local previsto para o parqueamento de autocarros, junto da estação rodoviária, prevê que para sair se tenha de fazer marcha atrás, situação que pode criar alguns condicionalismos em termos de segurança e de congestionamento de tráfego. A situação deve ser avaliada. 
Considera-se de primordial importância, a escolha do tipo de revestimento na zona central da Várzea Grande, um pavimento que crie boas condições de estabilidade, de conforto e de durabilidade e que em termos de manutenção não represente custos elevados para o município. 
Devem ser consideradas as infra-estruturas nos pavimentos, com caixas de acesso, para que a gestão das necessidades em termos de electricidade e comunicações, sejam optimizadas e dispensam intervenções futuras, que possam vir a degradar os pavimentos. Estando o espaço destinados a eventos, é importante o estudo das infraestruturas, tendo em vista a utilização pelos diversos intervenientes. 
Deixa-se ainda uma recomendação sobre a gestão de recursos naturais/hídricos na cidade, com o seguinte teor: “Tomar com os espaços verdes, que possui e a acrescentar os que irão ser construídos, deveria desenvolver um plano de rega, que não tivesse as tomadas de águas na rede pública, sendo um exemplo de poupança e de gestão de recursos, através de captações de águas no rio ou nas águas tratadas nas ETARES do concelho. Criar um sistema de gestão de águas recuperadas (ARUT – Distribuição de Água Residual Urbana Tratada), esta água pode ser reutilizada para a rega, lavagem de ruas e automóveis.” 

Votação: Os vereadores eleitos pelo PSD, José Delgado, Célia Bonet e Francisco Madureira, votaram favoravelmente os três projectos constantes na ordem do dia, no entanto, não poderiam deixar de esclarecer e deixar as suas propostas e opiniões, sobre os elementos apresentados nos projectos em análise, e em especial, sobre os condicionalismos que a proposta apresentada contém, esperando que sejam consideradas na solução final e um contributo para a discussão pública."