Um dos mais recentes regulamentos que a Câmara aprovou tem a ver com as “mostras de recriação histórica do concelho de Tomar”. Enquadra-se aqui, por exemplo, a festa Templária e o mercado 1900.
Para a autarquia “a organização das mostras de artesanato, associadas às recriações históricas, pelas características específicas que assume, obriga à definição de normas que definam os termos e condições de participação nas mostras de recriação histórica do concelho de Tomar, tendo em vista a ordenação dos espaços públicos dos eventos, e das atividades realizadas, na procura da recriação dos períodos históricos escolhidos”.
O regulamento em causa define “as condições de admissão dos agentes económicos para exercerem a sua atividade nas mesmas, os seus direitos e obrigações, forma de atribuição dos espaços, normas de funcionamento, horário e tabela de taxas”.
Com estas normas a Câmara passa a controlar todos os eventos de carater histórico que se realizem no concelho. Este facto levanta algumas dúvidas sobre se a autarquia estará ou não a extravasar as suas competências.
Seja como for, o regulamento está em fase de apreciação pública durante 30 dias a contar da data da publicação em Diário da República (13 de janeiro). Isto significa que qualquer cidadão, durante este prazo, pode apresentar críticas ou sugestões para alterar o referido regulamento que pode ser lido aqui.
www.tomarnarede.blogspot.com
Concordo que haja normas e regulamentos para nãos e verificar o que verificou no Mercado Moda Antiga em que PSP multa quem está a descarregar e faz parte do mercado, mas que a autarquia como parceiro ajude na promoção, isenção de taxas, divulgação, apoio logístico e que meta os sues funcionários com responsabilidades de a participar nas suas competencias e que não se veja o que se vê, tudo bater a asa e não se ver ninguem. Tudo deve ser visto e de forma a que os regulamentos não possam AJUDAR A MATAR OS EVENTOS E AÍ a Câmara não os organiza, não os promove mas dar-lhe a extrema unção. Isso jamais pode acontecer, mas concordo que a câmara tenha o seu papel
ResponderEliminar