Caso da turma de ciganos em Tomar chegou ao provedor de justiça

O mediador da comunidade cigana em Tomar apresentou queixa ao provedor de justiça contra a constituição de uma turma só de alunos ciganos na Escola Básica do 1º Ciclo dos Templários, um caso que está a gerar acesa polémica com repercussão a nível nacional. Almerindo Barbosa Lima acusa a escola e o ministério de educação de “exclusão” e “segregação”.
Também sobre este caso o Alto-Comissário para as Migrações e Presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial solicitou “os esclarecimentos tidos por convenientes” ao Diretor da Escola Básica do 1º Ciclo dos Templários.
Em comunicado, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial lembra que tem “competência para acompanhar a aplicação da legislação de combate ao racismo e à discriminação racial”.
E destaca a legislação que “visa prevenir e proibir a discriminação racial sob todas as formas e sancionar a prática de atos que traduzam a violação de quaisquer direitos fundamentais, como a prática de ações ou omissões que violem o princípio da igualdade de tratamento em razão da pertença de cidadãos a uma determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica.”
Dos 14 alunos que compõem a polémica turma, 11 frequentam o 1.º ano, dois o 3.º ano e um o 4.º. A maior parte tem sete anos de idade.

Comunicado do ACIDI sobre turma de crianças da comunidade cigana em escola de Tomar 

TVI24
Suspeitas de racismo na constituição de turma do básico

Artigo de Luís Osório no jornal “i”
Tomar, Varsóvia, Gaza, Soweto

Take da agência Lusa
Etnia não foi determinante na constituição de turma na Escola dos Templários