Queda fatal de ramo: a culpa morre solteira?

Está um homem tranquilo sentado a ver quem passa na rua quando é atingido por um ramo de árvore que, dois meses depois, lhe provoca a morte.

Foi isto que aconteceu a Carlos Alberto Monteiro Bernardino (conhecido por Pirica), 61 anos, e até agora ninguém assumiu a culpa do acidente mortal nem se fala em indemnizações à família.
No dia 9 de agosto o homem estava sentado no murete da praceta Alves Redol, em Tomar, quando cai sobre si um enorme ramo que se desprendeu de uma das árvores existentes junto à fonte da Prata. Ficou em coma, foi submetido a uma cirurgia e acabou por morrer no hospital de Abrantes dois meses depois. Carlos deixa uma filha já adulta.
Até agora a câmara, responsável pelas árvores no espaço público, limitou-se a assumir o pagamento das despesas do hospital, conforme declarações da presidente proferidas na reunião de 14 de agosto. Mas havendo a perda de uma vida, e tendo em conta a forma como ocorreu o acidente, não deveria haver lugar a uma indemnização à família? Não estaremos perante um caso de homicídio por negligência? Questões que deveriam levar o Ministério Público a investigar este caso já que a câmara nem um relatório fez sobre o acidente mortal.
O assunto deverá ser analisado no dia 13 no programa Linha Aberta, de Hernâni Carvalho, na SIC.

À câmara de Tomar enviámos várias perguntas sobre este caso e ficámos a saber que não existe qualquer relatório sobre o mesmo. As respostas, vagas, foram apresentadas por André Gerson, da agência de comunicação Media Consulting, que trabalha para a autarquia:

- A Câmara elaborou algum relatório acerca deste acidente? Em caso de resposta, agradecemos o envio de cópia
A Câmara Municipal tomou conhecimento da ocorrência e acompanhou sempre todo o processo.

- Porque razão a câmara não interveio naquelas árvores (junto à fonte da Prata) por exemplo através de podas uma vez que há risco de queda de outros ramos?
Todas as árvores de rua da cidade de Tomar são devidamente acompanhadas e vigiadas. Concretamente nas imediações da zona da ocorrência, todas a árvores estão avaliadas e, segundo os técnicos, estão de boa saúde. Acontece que essa espécie é muito fibrosa e quando sujeita a ventos fortes, como foi o caso, pode ficar mais fragilizada. A poda é feita nos períodos apropriados, nunca sendo nos meses quentes de verão.

- Está prevista alguma intervenção nessas árvores? Que tipo de intervenção e para quando?
A cidade de Tomar tem muitas árvores e tudo obedece a um rigoroso planeamento municipal tendo em vista os trabalhos de poda e conservação. É reconhecido, no entanto, que nem todas as espécies são tão resistentes e adequadas de igual modo ao meio urbano.

- Alguém da câmara visitou o homem no hospital? Quem e Quando?
A Câmara Municipal de Tomar, através dos Serviços de Ação Social, sempre acompanhou este caso.

- Houve algum contacto com a família? Quem da câmara contactou quem da família e quando?
Tal como referido no número anterior, o acompanhamento foi total e no próprio dia da ocorrência, a Câmara Municipal de Tomar, através do Gabinete da Presidência, contactou a família.

- O que a câmara já pagou até agora ao hospital ou o que vai pagar?
A Câmara Municipal de Tomar, como instituição responsável, assumiu as responsabilidades que lhe poderão ser imputadas pela ocorrência.