quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Mais de um ano depois ainda não há Provedor do Munícipe

O regulamento do provedor do munícipe de Tomar está em vigor há mais de um ano, mas até agora ainda não foi nomeada qualquer personalidade para o cargo. Ou seja, a câmara e a assembleia municipal aprovaram um regulamento que até agora não serviu para nada. Os cidadãos continuam sem ter alguém a quem recorrer a não ser os tribunais.

Diz o regulamento publicado em Diário da República a 16 de novembro de 2015 que a principal missão do provedor do munícipe é “a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes” junto dos órgãos e serviços municipais. Tal atividade deve ser exercida “com independência e imparcialidade face aos órgãos municipais”.
Para se ser provedor do munícipe tem de se residir e estar recenseado no concelho de Tomar há, pelo menos, 15 anos, ser uma individualidade de reconhecido mérito e não pode ser autarca nem ter qualquer ligação profissional ou económica aos serviços municipais.
Compete à presidente da câmara propor um nome que tem de ser aprovado pelo executivo e por dois terços dos deputados da assembleia municipal.
Mais de um ano depois e a figura do provedor do munícipe não passou do papel.
Na reunião do dia 5 de dezembro o PSD propôs que fosse agendada a designação do provedor na ordem do dia da reunião seguinte, mas a proposta foi rejeitada pelo PS, CDU e IPT, com o argumento da proximidade das eleições autárquicas.

2 comentários:

  1. Fui no fim de semana passado com os velhotes todos a uma festa do meu grande tio Antonito que se chama assim mas já é velho e gosta de alheiras que mora ali em cima prós lados das Calçadas e lá muito para o fim da festa os adultos zangaram-se todos e todas e eu não tinha percebido nada nem porquê e agora já percebi porque li esta notícia aqui e é mesmo assim o meu tio Antonito tinha toda a razão porque coisas destas não se fazem eu até pensava que provedor provedor era só aquele senhor muito bonzinho e muito velhinho já e que está naquela casa onde só fazem coisas boas de misericórdia e à casa só fazem coisas muito más porque lá na festa também disseram que a misericórdia tinha umas casas novas não sei de quantas mas muitas feitas à beira do rio nabão mas que só servem para enfeitar as margens do rio porque a Câmara não deixa para lá ir viver ninguém para dentro por causa duns papéis que um senhor muito importante que veio de Abrantes que já esteve na câmara mas fugiu prometeu e não conseguiu e que que faltam e assim estragou-se muito dinheiro mas o meu padrinho Manelzito dizia que não fazia mal porque o dinheiro era de Europa e lá eram todos muito ricos e por aí mas o meu tio Antonito não estava nada interessado na Misericórdia nem no seu provedor que muitos querem ser mas ele não mas ele estava era zangado com o que hoje se diz aqui do provedor da gente todos e tem toda a razão coitadito porque ele dizia e os outros confirmavam que os do psd que eu nem sei o que é já tinham mandado a senhora presidenta nomear provedor da gente o meu tio Antonito que é do ps que eu também não sei o que é mas que ela não queria porque eram os do psd que mandavam e prontos foi bom para terminar com a zaragata a quase que tivesse chegado à festa o senhor Huguito como lhe chamavam todos que é um homem mas chamava-lhe também senhor depustado mas mais novo que os outros e falou e todos ouviram e depois calaram-se todos e ficaram satisfeitos porque penso eu do que ele disse gostaram todos só eu não percebi nada e só hoje é que vi isto aqui publicado e às escondidas li porque o jogo do papão e da bela adormecida não aparecia no computador e não apareceu e eu não joguei mas li estas noticias dos grandes e gostei porque fiquei a pensar que quando for grande o que eu quero ser é provedor duma coisa qualquer mesmo que paguem ou não porque eu até nem gosto muito do dinheiro que suja as mãos e gosto mais de chocolate e pastilhas elásticas e agora vou-me embora que vem aí a minha mãe mais as comadres dela que conhecem as gentes todas de cá e vão passar a tarde a falar delas mal e muito mal…

    Joãozinho do Buraco

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  2. Não há problema, o Pedro marques e o Boavida já têm isso acordado, depois de outubro resolve-se.

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